Condenado cúmplice de Champinha

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Estado não indeniza por morte de criança

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS